Dando Voz e Dignidade à População Vulnerável Afectada pela Indústria Extractiva em Tete

Visão geral do projeto

Com o apoio da Brot Für die Welt, a implementação do projecto objectiva contribuir para garantir os direitos humanos da população afetada pela exploração do sector extrativista em Tete visando um desenvolvimento socioeconômico inclusivo e sustentável.

Objectivos

Contribuir para garantir os direitos humanos da população afetada pela indústrua extractiva em Tete visando um desenvolvimento socio-económico inclusivo e sustentável.

Actividades

Actividade 1

Criação/revitalização de Comitês de gestão de Recursos Naturais;

Actividade 2

Treinamento de paralegais comunitários;

Actividade 3

Prestação de apoio comunitário geral, incluindo fornecimento de material;

Actividade 4

Realização de conferências provinciais anuais;

Actividade 5

Realização de debates radiofónicos;

Resultados

CGRN e líderes comunitários capacitados e prontos para monitorar e reportar os impactos da indústria extractiva nas suas comunidades;

Paralegais formados e equipados para servir as comunidades locais afectadas pela indústria extractiva;

Processos movidos pelas comunidades contra empresas tramitados para instituições de justiça (Provedor de Justiça, Procuradoria e Tribunais);

Comitês de Gestão de Recursos Naturais com conhecimento e prontos para monitorar e reportar violações na implementação dos Planos de gestão ambiental das empresas que operam na indústria extractiva;

Membros de CGRN e paralegais, com participação representativa de mulheres, representam e discutem os direitos das comunidades nos espaços tripartidos e em outros espaços de diálogo com empresas e Governo;

Violações dos direitos das comunidades locais perpetradas pelas empresas mineradoras discutidas num fórum “multi-stakeholder”, na forma de Conferência Provincial e Nacional e apresentadas nas comissões da Assembleia da República