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Comunidades engajadas na monitoria dos Planos locais de adaptação

O projeto visa contribuir para a gestão sustentável dos recursos naturais na província de Tete e fortalecer o envolvimento das comunidades no desenvolvimento e monitoramento dos planos locais de adaptação.

Comunidades engajadas na monitoria dos Planos locais de adaptação
Comunidades engajadas na monitoria dos Planos locais de adaptação

Visão geral do projeto

O projeto visa contribuir para a gestão sustentável dos recursos naturais na província de Tete e fortalecer o envolvimento das comunidades no desenvolvimento e monitoramento dos planos locais de adaptação.

Informação adicional

Moçambique está entre os 10 principais países do mundo que são altamente suscetíveis e severamente impactados pela crise climática. Nos últimos anos, Moçambique enfrentou as consequências devastadoras de eventos climáticos extremos, com uma série de ciclones tropicais culminando na destruição do Ciclone Ana em janeiro de 2022. Esse último ciclone causou graves danos às províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Nasassa e Cabo Delgado, resultando em maior vulnerabilidade social e uma dependência contínua de assistência externa.  

A vulnerabilidade de Moçambique é agravada por fatores como baixa capacidade adaptativa, pobreza generalizada, investimentos insuficientes em tecnologia avançada para sistemas de alerta precoce, abastecimento inadequado de água, infraestrutura de saneamento pouco confiável e má gestão dos recursos naturais. A crescente demanda por terras para recursos naturais é agravada pelo desmatamento generalizado em extensas áreas de concessão e por certas práticas tradicionais utilizadas na agricultura de subsistência, que prejudicam o meio ambiente e contribuem para os efeitos das mudanças climáticas.   

O projeto trabalhará em estreita colaboração com as comunidades locais de Tete, membros dos Comitês de Gestão de Recursos Naturais e autoridades governamentais para capacitar comunidades vulneráveis ao clima a participarem ativamente do desenvolvimento e supervisão de planos locais de adaptação. Seu objetivo principal é facilitar a integração de estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nesses planos, promovendo, em última análise, resiliência e sustentabilidade nas comunidades afetadas pelas mudanças climáticas. 

Objectivos

  • Contribuir para a gestão sustentável dos recursos naturais na província de Tete e fortalecer o envolvimento das comunidades no desenvolvimento e monitoramento dos planos locais de adaptação.

Actividades

Actividade 1

Treinar os comitês de gestão de recursos naturais para permiti-los garantir a exploração sustentável dos recursos naturais.

Actividade 2

Capacitação de 50 membros das comunidades em práticas jurídicas e legislação ambiental, equipando-os com instrumentos legais para denunciar práticas ambientais prejudiciais em colaboração com as autoridades ambientais relevantes.

Actividade 3

Capacitação dos membros da CGRN em resiliência comunitária e estratégias práticas de adaptação às mudanças climáticas, preparando-os para lidar com impactos actuais e futuros.

Actividade 4

Engajamento contínuo em mesas redondas, consultas públicas, conselhos consultivos locais e observatórios de desenvolvimento distrital. O objectivo é abordar questões de injustiça ambiental com setor privado, governo e organizações comunitárias.

Resultados

Comunidades locais — homens, mulheres e jovens — com maior conhecimento sobre legislação, planos e estratégias para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

Relacionamento mais forte e baseado em confiança entre comunidades, governo local e setor privado em torno de sustentabilidade.

Políticas económicas e sociais ambientalmente sustentáveis efectivamente implementadas a nível local até 2025.

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